Home- busca: Escola Estadual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Gratificação de plantão. Recebimento contínuo pelos servidores municipais que preenchem os requisitos.
, da magna carta, artigo 28, § 6º, da Constituição Estadual e artigo 76, VII, da Lei Orgânica Municipal. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Contrato temporário. Cargo em comissão. Nulidade. Incompetência da justiça do trabalho.
Segundo entende o C. STF, o que define a competência da Justiça comum Estadual para dirimir
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Cuidando do coração
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Cachorros loucos
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Paternalismo corporativo
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
Direito do consumidor: os cartões de crédito
Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII
